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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 14:07
Brasil vai conviver com duas ortografias até 2012
Em vigor de forma facultativa desde o dia 1º, as novas regras ortográficas ainda não serão adotadas pela maioria das instituições no País.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 11:56
Lei que acelera julgamentos começa a funcionar
O juiz destacou que, no novo formato, todos terão de chegar mais preparados à audiência porque a decisão sobre a pronúncia será tomada no mesmo momento.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 10:36
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 11:00
José Antonio Toffoli agora é elogiado pelos ministros do STF
"Ele vai dar uma contribuição no esforço que estamos fazendo para modernizar o Supremo", disse Gilmar Mendes
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:28
MP-RJ pede que Estado pague aluguel a desabrigados
O MP-RJ decidiu abrir inquérito para investigar qual era o critério para a concessão do aluguel social, pois o benefício seria pago a apenas 3.200 famílias, sendo que o número de famílias atingidas pela tragédia foi maior
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 19:37
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:20
TJ-SP decide futuro de desembargadores que receberam pagamento milionário
Corte terá sessão para tratar de destino de cinco magistrados que, juntos, causaram prejuízo de R$ 4,2 milhões de reais
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 17:15
TJGO determina que previdência pague pensão por morte a neta sob a guarda de avó falecida
A empresa disponibilizará o pagamento do beneficio até que a jovem complete 21 anos, independente de conclusão de ensino superior
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 12:28
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 12:00
Presidente do STF qualifica prisões no Brasil como horror
Joaquim Barbosa criticou falta de política para mudar sistema prisional e classificou racismo como ?maior problema? do país
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 13:41
Erro do TJSP inocenta guarda condenado em 1959
O placar do julgamento, ocorrido em janeiro de 2008 no 3º Grupo de Câmaras Criminais, foi de 12 a 2, contra o pedido de revisão feito pela defesa do réu.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 10:15
Para procurador, exame da OAB fere Constituição
Procurador encaminhou parecer ao STF concluindo que a exigência do exame é inconstitucional
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 19:25
Brecha legal justifica assentamento em floresta nativa no norte de MT
Fazenda com 80% de vegetação nativa deverá ser desapropriada. Governo diz que assentamentos farão manejo adequado no local
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:06
Chicotadas e apedrejamento serão legalizados na Indonésia
Parlamento da província de Aceh quer aprovar castigo para adultério e relações sexuais antes do casamento
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 12:20
Garçons vão à Justiça pelo cumprimento da lei antifumo
O sindicato que representa os garçons e barmen em São Paulo entrou ontem na "guerrilha da lei antifumo", e do lado do governo do Estado.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 13:51
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:51
Mulher joga filho de prédio e se mata em São Paulo
O filho teria 6 anos de idade.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 17:30
Corregedora do CNJ pedirá afastamento de juízes no RN
que prejudicou em mais de R$ 13 milhões o Tribunal do estado
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:35
Copa do Mundo justifica corte de mata, prevê Código
A mudança sugerida pelo senador Luiz Henrique impedirá novos cortes de vegetação nativa em remanescentes de áreas de preservação permanentes estimadas em 600 mil quilômetros quadrados